Contratação Pública Angolana

30 Horas

por pessoa /

400€

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Contratação Pública Angolana

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Professor

Categoria

Recursos Humanos

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Objetivos

Dotar os formandos de conhecimentos sobre os aspectos relacionados com a aplicabilidade prática da Lei Nº 20/10 de 07 de Setembro, Lei da Contratação Pública. A formação visa proporcionar aos participantes uma visão integrada do processo de contratação pública, o seu ciclo e respectivos procedimentos.

No final deste curso os participantes saberão dominar as seguintes temáticas:

  • Pressupostos do Processo de Contratação Pública
  • Contratações: Características importantes
  • Importância do Planeamento na Contratação
  • A contratação Pública e a relação com os Programas e Projectos
  • Enquadramento da contratação pública no âmbito da execução do PIP
  • Organização da Lei Nº 20/10 – Lei da Contratação Pública
  • O Gabinete da Contratação Pública
  • Tipos e Escolha de Procedimento Art. 22º
  • Decisão de escolha do procedimento
  • Concurso público
  • Concurso público ou Concurso Limitado por Prévia Qualificação
  • Concurso limitado sem apresentação de candidaturas
  • Procedimento Por Negociação
  • Escolha do procedimento em função de critérios materiais
  • Fases Relevantes da Formação do Contrato
  • A gestão documental
  • A Ficha de Controlo
  • A Abertura do Procedimento
  • Comissão de Avaliação do Procedimento
  • Funcionamento da Comissão de Avaliação
  • Competências da Comissão de Avaliação

Programa

1. CONTRATAÇÃO PÚBLICA

2. PROCEDIMENTOS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA

3. CONCURSO PÚBLICO - FASES RELEVANTES DA FORMAÇÃO DO CONTRATO

4. CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

5. CONCURSO LIMITADO SEM APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

6. PROCEDIMENTO DE NEGOCIAÇÃO

7. PROCEDIMENTO ESPECIAIS - CONCURSOS PARA TRABALHOS DE CONCEPÇÃO

8. PROCEDIMENTO ESPECIAIS - SELECÇÃO DE CONSULTORES

9. EMPREITADAS

Nossos principais Professores

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Preço : 400€

Max Disponibilidade : 10

Dificuldade: : Angola Portugal

Localização : Lisboa Luanda Montijo Porto

tipologia : Laboral Pós-Laboral

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